Escrever sobre embargos infringentes e o emocionante “tie break” em que se transformou o julgamento do processo do chamado “Mensalão” é uma uma ofensa aos meus bons amigos advogados, os únicos capazes de ao mesmo tempo, compreender as chicanes linguísticas e o parnasianismo bilaquiano com que discursam alguns dos ilustres ministros do STF e decifrar o que se passa na cabeça dos senhores de toga .
Na verdade, deixando de lado as prosopopéias, metonímias e hipérboles que pautam as discussões de Brasília, complicado mesmo é compreender a lógica da hierarquia do judiciário. No mundo onde os mortais vivem, há uma certa racionalidade para as decisões…Nas empresas os presidentes tem um poder de decisão maior que os diretores, que por sua vez “podem” mais do que os gerentes…No exército há algo parecido, generais mandam mais do que coronéis, que por sua vez tem mais poder que os tenentes (há algo comum entre os dois exemplos citados, tanto soldados como estagiários não decidem nada mas cumprem as determinações de seus superiores).
Eis que chegamos ao judiciário. Ingenuamente, eu achava que a denominação “Supremo” indicava que se algo fosse decidido nesta instância, a decisão estaria efetivamente tomada e seria cumprida. Percebo hoje que não existe um “Supremo”, que decida e paute as instâncias inferiores. Os ministros abrem e reabrem as discussões de acordo com suas convicções pessoais e conseguem a proeza de fazer com que absolutamente nada de prático aconteça. Os puristas sempre dirão que é melhor a justiça tardia do que a inexistência de justiça. Sim, sem dúvida. Tenho a impressão no entanto, que o judiciário brasileiro irá se notabilizar globalmente por criar a “justiça de enceradeira”, que roda, roda, roda e não sai do lugar. Cada sessão do STF parece um pouco com um jogo de tabuleiro: volte uma casa, retorne ao início, perca a sua vez, fique uma rodada sem jogar. O ponto é que não dá para os ministros fazerem de conta que estão disputando uma animada sessão de “Banco Imobiliário” em um fim de semana chuvoso. Eles estão tratando de assuntos sérios para a construção da imagem do poder que representam e para a confiança nas instituições do Brasil. Se for para andar em círculos (ou melhor,para facilitar a compreensão dos iluminados de toga : ao redor do conjunto de pontos cuja distância ao centro é menor ou igual a um dado valor – também chamado de raio) mudem nome de “Supremo” para “Supreme”, em homenagem ao meu sabor favorito no Pizza Hut. Será mais apropriado.
Sensacional!!
Obrigado por colocar de forma suprema o que nos esperavamos dos
“Supremes”
Abracao meu guru!!!
Helio
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